Amanda da Cunha: O que é direito sancionador? Eleitoral Internacional Amanda Guimarães da Cunha – 24-04-2023 às 18:07
DIREITO ELEITORAL A PEC 09/2023 e o tensionamento da erosão democrática Eleitoral Juliana Rodrigues Freitas – 24-04-2023 às 08:00
Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência Eleitoral Redação ConJur – 22-04-2023 às 08:46
TSE rejeita aplicação de multa por fake news contra Lula nas eleições Eleitoral Judiciário Redação ConJur – 21-04-2023 às 09:37
TSE julga se curso de inteligência emocional incentiva mulheres Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 20-04-2023 às 15:42
TSE valida sátira com o termo ‘Cuscuz Clã’ na campanha de Bolsonaro Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 20-04-2023 às 12:44
STJ julga caso que pode afastar inelegibilidade de cacique condenado Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 20-04-2023 às 10:40
TSE debate se dirigentes devem responder por fraude à cota de gênero Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 19-04-2023 às 10:01
TSE multa advogado por petição baseada em conversa com ChatGPT Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 18-04-2023 às 17:45
DIREITO ELEITORAL Imunidade de vereadores no Twitter: mutação constitucional? Constitucional Eleitoral Judiciário Política Isaac Kofi Medeiros – 18-04-2023 às 15:35
FÁBRICA DE LEIS Urgente reforma da Lei de Impeachment, do crime de responsabilidade Administrativo Eleitoral Leis Política João Trindade Cavalcante Filho – 18-04-2023 às 10:03
Justiça unifica ações que pedem que Americanas indenizem acionistas Advocacia Eleitoral Judiciário Sérgio Rodas – 13-04-2023 às 21:27
Paulo Andrade: Cotas de gênero e raça e o Direito Eleitoral Constitucional Eleitoral Paulo Miguel Andrade – 12-04-2023 às 06:30
Partido pode usar título de capitalização, desde que sem prejuízo Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 11-04-2023 às 20:48
STF tem maioria para validar votos com negação tardia do registro Eleitoral José Higídio – 10-04-2023 às 11:51
