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A discussão no Brasil acerca do princípio da responsabilidade pessoal no direito o eleitoral exige olhar especial no cargo de vice-presidente, figura essa que na história política brasileira sempre exerceu
SpaccaO cenário político institucional brasileiro está conturbado e nebuloso. A cada dia surgem novas operações, notícias e embates entre os órgãos de fiscalização e Poderes constituídos, com ações e reações
Durante os últimos anos, tornou-se corriqueiro dizer que a classe política simplesmente representa um povo acostumado a pequenos gestos de corrupção e que, nessa condição, merece os resultados nefastos de
Lemos na ConJur que, em acertada decisão, “a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi revogada nesta quinta-feira (24/11) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral”[1]. Em tempos sombrios,
Pelo menos três decisões do Superior Tribunal de Justiça despertaram atenção nesta semana. A 4ª Turma entendeu que a nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor
As comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irão sugerir uma ampla reforma eleitoral, para vigorar nas próximas eleições presidenciais,
Ciência em tempos de reforma Ao cientista em tempos de reforma, em sua renitente vigília, incumbe a tarefa de exigir racionalidade na confecção das leis do porvir, mesmo e especialmente
Crime e política Não raro, especula-se sobre a natureza tendenciosa de determinados movimentos legiferantes, que estariam motivados por interesses não generalizáveis de parlamentares plutocratas, de que já nos falava o
A Comissão da Câmara que conduz os preparativos para a reforma política quer ouvir sugestões da Justiça Eleitoral. O relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), convidou os juízes Luis Fernando