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O advogado Aurélio Amaral, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é o novo sócio consultor da banca Schmidt Valois Advogados.  ReproduçãoEx-diretor da ANP, Aurélio Amaral
Nas contratações públicas de bens, serviços e obras, a Administração Pública deve conceder tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa
Com a edição da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, os lucros ou dividendos aferidos com base nos resultados econômicos apurados a partir de janeiro de 1996,
O Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história, agravada pela pandemia de Covid-19 que assolou o mundo, e o Brasil especificamente, desde o início de 2020. Mesmo
Recentemente, um salão de beleza de pequeno porte situado na região de Paranoá, no Distrito Federal, recebeu uma inesperada notificação da Ferrari, que alegava o uso indevido da marca "Ferrari
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