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É comum que as companhias de capital aberto passem pelo que chamamos de hostile takeover (ou, em português, "aquisições hostis"), que significa a tomada do controle acionário de uma companhia,
O advogado Jair Jaloreto foi reeleito presidente do Conselho da Lexnet — rede de Direito Empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior — para
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se submeteria, pela propriedade do bem fiduciário, aos efeitos da recuperação judicial. SpaccaA exclusão
A discussão envolvendo o direito da concorrência e a proteção de dados pessoais, apesar de não ser nova, tem ganhado cada vez mais os holofotes do meio acadêmico e das
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Um dos temas que tem ganhado cada vez mais relevância nos debates doutrinários nacionais é a (falta de) efetividade na proteção e reparação de acionistas minoritários e investidores, de um
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A redação original da Lei nº 8.666/1993 não contemplava, como política pública para as licitações, o desenvolvimento nacional sustentável. Entretanto, o assunto restou superado e parcialmente solucionado com a edição
O tema da tributação de PIS e Cofins no setor do agronegócio possui enorme complexidade e peculiaridades, desde vendas com suspensão, como alíquota zero, situações voltadas a tomada o crédito