LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo Empresarial Tributário 08-04-2026 às 11:00
SEM PRIVILÉGIOS Dívida condominial de ente público é sujeita a encargos previstos em convenção Administrativo Civil Empresarial 07-04-2026 às 07:32
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Crescimento econômico do país também depende das agências reguladoras Administrativo Anuário da Justiça Anuário do Executivo Empresarial Regulatório Tatiana Vaz – 06-04-2026 às 11:45
DISTINGUISHING Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP Civil Constitucional Empresarial Processo Sheyla Santos – 06-04-2026 às 09:47
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Investimento privado na infraestrutura bate recorde em 2025 Anuário da Justiça Empresarial Gui Mendes – 05-04-2026 às 11:45
FALTOU SEGREDO Justiça homologa venda da Uni.Co, da Americanas, e declara Fan Store vencedora de leilão Empresarial 04-04-2026 às 12:40
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Os ministérios que ditam as políticas de desenvolvimento do país Anuário da Justiça Comercial Empresarial Internacional Tributário Júnior Carvalho – 04-04-2026 às 11:30
INDÍCIO DE RISCO GRAVE Juiz suspende contrato de franquia por desequilíbrio contratual Civil Empresarial Processo 03-04-2026 às 16:30
OPINIÃO Responsabilidade penal empresarial: risco de condenações injustas baseadas exclusivamente no cargo Civil Empresarial Cauê Parise Cordeiro – 03-04-2026 às 11:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário Comercial Empresarial Tributário Flavia Trentini, Gabriel Fernandes Khayat – 03-04-2026 às 10:24
JOGO SUJO Sindicato de futebol acusa gestora de chantagear clubes para liberar recursos Empresarial Justiça Desportiva 02-04-2026 às 13:53
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Processo eletrônico facilitou relacionamento entre governo e empresas Administrativo Anuário da Justiça Empresarial Judiciário Giselle Souza – 02-04-2026 às 11:45
TRAVA DE SEGURANÇA Cliente que cancela serviço com aviso prévio não deve multa de fidelidade Consumidor Empresarial 02-04-2026 às 08:33
DIREITO MARCÁRIO Empreendimento imobiliário pode levar o nome de universidade localizada na região Empresarial Propriedade Intelectual 01-04-2026 às 20:24
ESTÚDIO CONJUR Embate judicial nas disputas societárias: quando a litigiosidade destrói o negócio e arruína os sócios Advocacia Empresarial Societário Edgard Hermelino Leite Junior – 01-04-2026 às 18:30
