Por entender que a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada não foi aplicada irrestritamente para anular decisão administrativa sobre cartel de empresas fornecedoras de gás, a 5ª turma do Tribunal

  Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, novo ministro da Transparência, defendeu, em artigo publicado em julho no site de seu escritório de advocacia,

O Poder Legislativo não pode se aproveitar de projetos de lei para incluir regras estranhas ao assunto principal da proposta. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça

O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem quatro novos sócios: Apoena Joels, na área de fusões e aquisições; Caroline Marchi, em trabalhista; Lucas Sant’Anna, em contencioso cível e Direito

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) inovou na forma de fazer o cálculo da multa para a empresa condenada por prática de cartel. De acordo com o artigo 37

Os créditos de contrato de cessão fiduciária não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, conforme o artigo 49, parágrafo 3°, da Lei 11.101/2005. No entanto, a chamada "trava bancária"

De assembleias fantasmas a operações “tartaruga”, o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que algumas práticas sindicais precisam ser revistas diante do cenário de crise, se o Brasil quiser se

O escritório Simões Caseiro Advogados reforçou seu time com sete advogados vindos do Cardillo Prado Rossi Licastro Advogados. Seis foram para a área de Direito Societário, que será comandada por

Franqueadora deve ser registrada junto ao conselho de Administração local. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) negou o recurso de

Marcos Tiraboschi é o novo sócio da área de infraestrutura do Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados. Na banca desde a fundação, em 2011, sua função será desenvolver esse setor.