Pela primeira vez, um executivo foi condenado no Brasil pelo crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade
No cenário da atual crise econômica, nunca ouviu-se e falou-se tanto em recuperação judicial de empresas desde o advento da Lei 11.101/2005, que inaugurou o instituto. Já mais familiarizados com
Os administradores de aeródromos brasileiros passam por um momento que exige atenção. O Comando da Aeronáutica estabeleceu, por meio da Portaria 957/GC3, de 9 de julho de 2015, novos parâmetros
Devedor que transfere seus bens para empresa de familiar, sobre a qual detém absoluto controle, pode sofrer desconsideração inversa da personalidade jurídica para quitar crédito trabalhista num processo de execução.
A equipe de Direito Societário do MHM Advogados, formada pelos sócios Antonio Carlos C. Mazzuco e Luiz Antonio V. Donelli e a associada da mesma banca Renata de Campos Nogueira, é
Mudanças de entendimento, aprimoramentos de sistemas, novidades em termos processuais e necessidade de consistência de informações cumulada com segurança no cumprimento das demandas (contenciosas e consultivas) trouxeram para os escritórios
Pensão por morte para viúvo, propaganda de tabaco e indenização estatal por homicídio são temas da pauta desta quinta-feira (18/2) do Superior Tribunal de Justiça. A 2ª Turma deve levar
Assim como no caso Neymar, a Receita Federal autuou mais de 400 artistas e atletas desde 2003 por criarem empresas para receber por serviços prestados e direitos de imagem, pagando
A fabricante de pneus Bridgestone contratou Alderiza Leite da Silva Agustini para ser sua nova diretora jurídica. Alderiza é bacharel em Direito pela Universidade Paulista e tem MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas, instituição
Para uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que não tem dinheiro para pagar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial.