Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora Administrativo Empresarial Judiciário Redação ConJur – 04-08-2013 às 18:06
Assalto a ônibus é ato de terceiro e não gera indenização, diz TRT-15 Empresarial Trabalhista Redação ConJur – 04-08-2013 às 16:09
Imobiliária, e não cliente, é quem deve pagar taxa de corretagem, diz juiz Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Pedro Canário – 03-08-2013 às 07:41
Lei que pune empresas por corrupção traz avanços, dizem advogados Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Gabriel Mandel – 03-08-2013 às 06:19
ConJur publica, neste domingo, entrevista com o jurista Nelson Nery Jr. Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 02-08-2013 às 13:03
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Criminal Eleitoral Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Redação ConJur – 02-08-2013 às 11:49
Liminar impede cobrança de pedágio por eixos suspensos em São Paulo Advocacia Empresarial Política Tributário Pedro Canário – 01-08-2013 às 12:21
TJ-SC confirma penhora de recebíveis de cartão para quitar dívidas fiscais Advocacia Empresarial Financeiro Tributário Gabriel Mandel – 01-08-2013 às 10:09
Julgamento moral obriga BB a indenizar funcionário demitido em R$ 600 mil Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 01-08-2013 às 09:33
Tribunal de Justiça de SP mantém multa de R$ 3 milhões contra Grendene Administrativo Empresarial Elton Bezerra – 31-07-2013 às 19:48
Justiça de SP suspende multa de R$ 3 milhões do Procon contra McDonald’s Administrativo Empresarial Financeiro Elton Bezerra – 31-07-2013 às 19:00
Decreto reduz prazos de investigações antidumping de 15 para dez meses Empresarial Leis Política Redação ConJur – 31-07-2013 às 14:57
Tributaristas criticam fim de benefício tributário para exportador Advocacia Empresarial Política Tributário Redação ConJur – 30-07-2013 às 20:40
STJ pode recalcular danos morais para evitar valor irrisório ou exorbitante Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-07-2013 às 14:51
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Redação ConJur – 30-07-2013 às 11:06
