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Então em liquidação extrajudicial, o Banco Morada teve a falência decretada pela 1ª Vara Empresaria do Tribunal de Justiça do Rio. A decisão abrange também as empresas do grupo, em que
É válido o aval prestado em cédula de crédito rural. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Banco do Brasil
O governo enviará nesta quarta-feira (18/3) ao Congresso o pacote de combate à corrupção. Embora a ideia seja responder aos protestos contra o governo, uma das principais medidas será garantir,
Após a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os recentes escândalos de corrupção, não deveria ser novidade que compliance é um dos temas mais debatidos atualmente
Agilidade, valorização da conciliação e redução do formalismo jurídico. Estas foram algumas palavras usadas pela presidente da República Dilma Rousseff para definir o novo Código de Processo Civil, sancionado por
Roberto Stuckert Filho/PREm cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código. Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a
O site que abriga lojas virtuais tem a obrigação de informar aos seus usuários que critérios usa para avaliar o desempenho dos produtos e serviços disponibilizados, de forma inequívoca, clara e
O ex-diretor de Serviços da Petrobras  Renato Duque voltou a ser preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (16/3), durante a 10ª fase da operação "lava jato", que investiga um esquema bilionário de
Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação "lava jato", entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa frente à imensidão de informações — e ainda bem que
Assim como já acontece com as pessoas físicas, a Receita Federal criou uma malha fina para investigar as pessoas jurídicas. Segundo o Fisco, 26 mil empresas apresentaram inconsistências em declarações relativas