O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (9/12) se a apreensão de discos rígidos e computadores que deram origem à operação satiagraha foi legal ou não. O relator
ReproduçãoO processo ajuizado pelo comentarista esportivo Milton Neves contra o empresário Roberto Justus será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Na sexta-feira (5/12), o desembargador Artur Marques da Silva Filho,
O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que diz que a troca de informações financeiras de correntistas entre bancos não significa quebra de
Mesmo sem terminar o serviço, como previsto em contrato, a empresa deve receber pelos serviços prestados. Assim entendeu o juiz Luis Felipe Ferari Bedendi, da 14ª Vara de Fazenda Pública de
A Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela operação “lava
Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis. A 1ª Seção
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações da operação "lava jato", que apura denúncias de pagamento de propina em contratos de empreiteiras
O Senado apresentará na próxima semana uma proposta de novo Código Penal que endurece as penalidades para quem comete desvios. O texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio
Ao analisar o pedido de revogação de prisão de Gerson de Mello Almada, vice- presidente da Engevix Engenharia, que foi preso na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Moro
