OPINIÃO Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia Civil Empresarial Daniel Cerveira, Maria Luisa Constâncio – 22-12-2023 às 17:23
MAL FUNDAMENTADO TJ de São Paulo suspende bloqueio milionário contra grupo empresarial Empresarial José Higídio – 21-12-2023 às 19:13
QUITAÇÃO GLORIOSA Botafogo pede à Justiça homologação de plano de recuperação extrajudicial Empresarial José Higídio – 21-12-2023 às 18:39
OPINIÃO Por que as cotas preferenciais estão subutilizadas nas sociedades limitadas Empresarial Leis Societário João Filipe Carneiro Ribeiro – 21-12-2023 às 18:20
OPINIÃO Renúncia à garantia fiduciária Empresarial Recuperação Judicial Márcia Ferreira Ventosa, Thaís Vilela Oliveira Santos, Arthur Santos Gonçalves – 21-12-2023 às 13:13
OPINIÃO Eleição de administrador residente no exterior em sociedades limitadas Civil Empresarial Gabriel Magalhães Comegno – 20-12-2023 às 20:52
OPINIÃO Contrato EPC e empreitada: distinguindo regimes jurídicos incompatíveis Civil Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Guilherme de Almeida Ribeiro, Otávio Augusto Barroso Miotto, Pedro Henrique Fiori Felippe – 20-12-2023 às 18:29
OPINIÃO Medida cautelar (a)típica: a suspensão das atividades da empresa em investigação criminal Criminal Empresarial Marcos Pippi – 19-12-2023 às 18:22
OPINIÃO Os administradores e o dever de vigiar Empresarial Societário Carlos Motta, Daniella Raigorodsky Monteiro, André Camargo, Thiago Coimbra – 19-12-2023 às 17:26
FÁBRICA DE LEIS Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Administrativo Consumidor Empresarial Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida – 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23 Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário Aluizio Porcaro Rausch – 18-12-2023 às 18:32
BRIGA DE GIGANTES É possível se retratar de desistência da denunciação da lide, decide STJ Empresarial Victória Cócolo – 18-12-2023 às 14:31
DIREITO DA INSOLVÊNCIA A renovação do pedido de recuperação judicial: razões e legalidade Empresarial Recuperação Judicial Oreste Laspro, Juliana Shiguenaga Silva – 18-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Dispute boards são compatíveis com o regime de recuperação judicial da empresa? Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Andréa Galhardo Palma – 18-12-2023 às 06:01
OPINIÃO O opt-out na ação de classe contra o UFC Empresarial Internacional Elthon Costa – 17-12-2023 às 17:08
