Nos últimos anos, o comércio online tem passado por uma revolução significativa, e os marketplaces desempenharam um papel fundamental nessa transformação. Tais plataformas apresentam o diferencial de conectar vendedores e

No dia 31 de outubro de 2023, a CVM finalizou o julgamento dos processos administrativos sancionadores envolvendo acusações de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado supostamente praticados pela

A Lei n° 11.101/2005 foi editada a fim de prever meios de recuperação de empresas em crise, além do tratamento daquelas inviáveis, em que a falência é o instituto aplicável

No universo do direito empresarial, são construídos diversos mecanismos que determinam formação, estrutura, funcionamento, dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Entre as muitas complexidades que permeiam esse campo do direito,

Embora reconhecido como a capital estadual da indústria aeroespacial, capital do avião, recentemente pela Lei Estadual Paulista n° 17.418, de 8 de outubro de 2021, São José dos Campos (SP)

São inúmeros os desafios enfrentados pelo empresário que procura, por meio do modelo de negócios de startup, exercer sua atividade com objetivo de inovar e revolucionar o mercado. Dentre eles,

No dia 9 de junho de 2005, foi inaugurado, no país, o novo sistema de insolvência empresarial brasileiro, inspirado no Capítulo 11 da Lei de Falências norte-americana e cuja tramitação

No final de outubro, foi sancionada a Lei 14.711/2023, denominada Marco Geral das Garantias. Esta lei tem como objetivo baixar o custo do crédito, reduzir a inadimplência, aprimorar as regras

Semana passada, dia 3 de novembro de 2023, o STF iniciou julgamento virtual de uma das questões mais interessantes para o Processo do Trabalho, configurada no Tema 1.232: “Possibilidade de

A reforma tributária está em pauta e vem causando um intenso debate, especialmente devido ao seu impacto em diversos setores, dentre os quais a saúde, o qual abarca diversos atores,