TROCANDO DE CANAL TRF-2 deve reanalisar pedido da Globo de revisão de alíquotas previdenciárias Empresarial 19-01-2026 às 15:56
COMPETÊNCIA ANCORADA TJ-SP suspende envio de ação sobre uso indevido de marca para a Justiça Federal Empresarial 14-01-2026 às 15:51
UNIÃO PATRIMONIAL Execução de empresário não atinge cônjuge em comunhão universal, decide STJ Empresarial Recuperação Judicial 12-01-2026 às 18:51
OPINIÃO A insegurança jurídica como custo oculto das decisões empresariais Empresarial Ligia Ribeiro – 10-01-2026 às 15:12
MEDIDA DE PRECAUÇÃO Juiz reconhece liquidação e bloqueia ativos do Banco Master nos EUA Empresarial Internacional 08-01-2026 às 22:06
OPINIÃO IA no setor de logística: governança trabalhista, ESG e os contornos do novo risco jurídico empresarial Empresarial Marcos Aurélio da Silva Prates – 05-01-2026 às 20:15
NÃO DESTA VEZ Pedido de conversão da recuperação judicial do Avaí em falência é negado Empresarial Recuperação Judicial 05-01-2026 às 16:54
RETROSPECTIVA 2025 ‘Infeliz Ano Velho’: uma retrospectiva do agronegócio Empresarial Tributário Eduardo Diamantino, João Eduardo Diamantino – 29-12-2025 às 11:23
VALOR INESTIMÁVEL Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade Empresarial Danilo Vital – 29-12-2025 às 08:45
INTERFERÊNCIA MÍNIMA Judiciário não deve interferir no mérito de decisões empresariais, decide juiz Empresarial 27-12-2025 às 08:45
DNA VIRTUAL Juiz ordena perícia para determinar autoria de jogo virtual Empresarial 26-12-2025 às 18:30
OPINIÃO Limites jurídicos do modelo ‘faça você mesmo’ na construção e proteção de marcas Empresarial Propriedade Intelectual Rafaela Tertuliano Ferreira Albarello – 23-12-2025 às 07:04
FATO CONSUMADO Recuperação judicial já consolidada de entidade sem fins lucrativos não deve ser desfeita Empresarial Danilo Vital – 18-12-2025 às 19:57
TUDO CONTAMINADO Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro 18-12-2025 às 12:19
LICENÇAS IRREGULARES STJ mantém indenização milionária por contratos sobre quiosques do Rio Empresarial Danilo Vital – 17-12-2025 às 07:31