CDC não se aplica a transporte marítimo não operador de navio Comercial Empresarial Leis Rodrigo Vallejo Marsaioli, Marco Antonio Moysés Filho – 01-01-2013 às 15:23
Lojas Americanas são condenadas por estocar alimentos em locais impróprios Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Jomar Martins – 01-01-2013 às 09:57
Música reproduzida por autor não gera pagamento de direitos autorais Empresarial Propriedade Intelectual Jomar Martins – 01-01-2013 às 07:51
Retrospectiva 2012: O ano foi pródigo em debates entre os entes federados Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Fernando Facury Scaff – 01-01-2013 às 07:00
Retrospectiva 2012: Conciliação e Mediação como pilares do novo Judiciário Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário André Gomma de Azevedo – 01-01-2013 às 07:00
Governo de São Paulo institui Programa de Parcelamento do ICMS Empresarial Tributário Redação ConJur – 31-12-2012 às 16:20
Lei que institui normas para Parcerias Público-Privadas é sancionada Administrativo Advocacia Empresarial Redação ConJur – 31-12-2012 às 15:49
Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato, decide STJ Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Redação ConJur – 31-12-2012 às 12:15
Empresa acusada de plagiar Unilever consegue decisão que autoriza vendas Empresarial Propriedade Intelectual Tadeu Rover – 31-12-2012 às 07:04
Justiça Tributária: Ano de 2012 viu armadilhas da Ditadura Protelatória Advocacia Empresarial Leis Política Tributário Raul Haidar – 31-12-2012 às 07:00
Lei que permite protesto de dívida fiscal é meio de coação, dizem advogados Comercial Empresarial Leis Tributário Elton Bezerra – 31-12-2012 às 01:22
Indústria Vega perde exclusividade de rótulos por não registrá-los no INPI Advocacia Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Jomar Martins – 30-12-2012 às 10:07
Fabiana Lopes: Tributação sobre folha de pagamento deveria acabar Empresarial Leis Trabalhista Tributário Fabiana Lopes Pinto – 30-12-2012 às 07:00
Retrospectiva 2012: O Superior Tribunal de Justiça em ação Comercial Criminal Empresarial Família Financeiro Judiciário Leis Previdência Responsabilidade Civil Luis Felipe Salomão – 30-12-2012 às 07:00
Demora em diagnóstico não gera dever de indenizar por morte de paciente Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-12-2012 às 13:30
