A Votorantim Cimentos está proibida de transitar com veículos com excesso de peso em quaisquer rodovias federais, de acordo com determinação da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Longe dos questionamentos judiciais, o protesto em cartório de dívidas cobradas por autarquias e fundações da União vai muito bem. Como o teto dos débitos é considerado baixo, o perfil
Pilar na luta contra a corrupção, a cooperação internacional está sendo bem explorada pelo governo, que nos últimos anos assinou mais de 15 acordos bilaterais e aderiu a convenções como
Alinhado a entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (7/11) a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito
O pacote de 47 medidas de desoneração tributária adotadas pelo governo federal apenas neste ano deixará uma "herança" de quase R$ 24 bilhões ao próximo presidente da República, segundo estimativa
Nos casos de aposentadoria por invalidez ou suspensão do contrato de trabalho por concessão do auxílio-doença, apenas as principais obrigações, como prestação dos serviços e pagamento dos salários, são suspensos.
Um pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de Reclamações contra a aplicação, pela Justiça do Trabalho, do entendimento do próprio STF sobre a
O mercado imobiliário brasileiro tem passado por um processo de crescimento vertiginoso, principalmente na última década, depois de um grande período de estagnação (na década dos anos noventa). Isso ocorre
Não pode a administração pública postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo. É dever dela pautar seus atos dentro dos principios constitucionais, notadamente pelo princípio da eficiência, que se concretiza
Merece ser aplaudida a nova versão do Marco Civil da internet publicada por seu relator, deputado Molon (PT-RJ), nesta terça-feira (5/11). Molon e seus assessores, de fato, tiveram que fazer