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SpaccaQuem não quer ter um melhor ano que se inicia em relação aos anos que se foram? Em nosso último artigo, “Sem planejamento e ação, Ano Novo será como os
A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa nesta sexta-feira (25/1) três anos. A principal consequência é a redução no número de ações por falta de pagamento. Dados do Sindicato da
As contestações administrativas das empresas contra o cálculo de contribuição previdenciária com base no Fator Acidentário de Prevenção tiveram sucesso integral ou parcial em 99,9% dos casos julgados pelo Departamento
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. A Turma
O Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da União para manter o nome de um fazendeiro na chamada lista suja do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu abandonar o projeto de revitalização da cracolândia elaborado na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). O projeto de Kassab foi considerado inviável
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da comercialização do plano de saúde Vivermais Assistência Médica Ltda e autorizou ainda a portabilidade da carência de todos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal para bloquear judicialmente os bens da empresa Vitapan, controlada por pessoas ligadas a Carlinhos Cachoeira. É
A empresa de alimentos Panutri entrou com uma representação contra o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro no Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro na terça-feira da semana
A modalidade de licitação denominada pregão, que trouxe uma nova dinâmica para as licitações no Brasil, e teve sua origem na Lei 9.472/97 — que a criou para uso da