A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, conhecida como CISG, deve, em breve, incorporar-se ao ordenamento jurídico brasileiro. Já estando aprovada pela
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (19/12) o bloqueio de R$ 21 milhões da empresa de investimentos Blue Stone por conta de dívida contraída pelo empresário
O presidente do Senado, José Sarney, confirmou a convocação de sessão do Congresso Nacional para esta quarta-feira (19/12), às 12h, com objetivo de votar milhares de vetos presidenciais pendentes. A
Muito já se ouviu falar sobre a “indústria do dano moral”. Há quem diga que hoje no Brasil, a exemplo do que ocorre há tempos nos Estados Unidos, existe um
O presente artigo tem o propósito de difundir alguns aspectos da inclusão social relativos à inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, assim entendidas, nos termos do artigo
Difícil escrever a coluna desse mês que encerra 2012, um ano de muitas perdas e alguns ganhos. Há exatamente uma semana, o prédio onde moro pegou fogo. Meu apartamento sobreviveu
A saúde no Brasil ainda é um dos principais problemas sociais enfrentados em pleno século XXI. O Sistema Único de Saúde (SUS) não possui infraestrutura necessária para atender a população.
A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia
A audiência de conciliação sobre a demissão coletiva de 80 funcionários do banco Santander no Rio de Janeiro será feita nesta quarta-feira (19/12), a partir das 9h30, na Seção de
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a uma funcionária do Consulado – Geral do Brasil em Munique, Alemanha, o direito ao enquadramento no regime jurídico dos servidores públicos civis da
