Se a Advocacia-Geral da União tivesse autonomia financeira, poderia haver um controle prévio maior em relação às obras envolvendo a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A afirmação é do
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu parcialmente a fraude à execução do empresário Ferdinando Salerno, sócio do jornal O ValeParaibano, de São
Se em 2006 o maior escritório de advocacia brasileiro contava com 392 advogados, atualmente o maior deles conta com 641 profissionais. Há cinco anos, 18 escritórios tinham mais de 100
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, não acredita na possibilidade de que seja adiada a entrada em vigor da Lei 12.440/11, que criou a Certidão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reafirmou a impossibilidade de penhora de salário e reformou entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A segunda instância
No ano passado, a Groupon recusou uma oferta do Google de US$ 6 bilhões por seu empreendimento — um site que disponibiliza pechinchas do dia, oferecidas por empresas locais, em
A BM&FBovespa e o Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) fazem, nesta quinta-feira (27/10), seminário sobre Direito Empresarial com a palestra Acordo de Acionistas, ministrada pelo advogado Modesto Carvalhosa, especializado
O processo ajuizado pelo comentarista esportivo Milton Neves contra o empresário Roberto Justus voltou a correr na Justiça paulista. É que o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou recurso
Ao determinar a reintegração de posse de uma área de mais de sete mil hectares na região do Araguaia (MT), acatando um pedido da empresa Linck S.A. Equipamentos Rodoviários e
O Centro Hospitalar de Atibaia entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a declaração da prescrição de cobranças referentes ao ressarcimento ao Sistema Único de
