Depois de apenas nove meses de implantação, o convênio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), com a Serasa vai acabar. O acordo permite que empresas
Sem oferecer qualquer explicação, os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos reverteram esta semana uma decisão monocrática de seu colega, o ministro Antonin Scalia. Ele suspendeu o pagamento de
Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão
O convite para ingressar em uma sociedade não configura, automaticamente, a celebração instantânea do contrato. O preceito, tido como uma das bases da relação contratual do Direito Civil, foi empregado
Jorge Rosenberg A Justiça do estado mais rico da federação tem agora uma câmara especializada para apreciar conflitos que envolvem a indústria, o comércio e o setor de serviços. Nesta
TRT-15 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, defendeu, nesta quinta-feira (30/6), a decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar a regra de contagem do prazo
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (30/6), a liminar que impedia a assinatura do contrato para a construção da futura Linha 17-Ouro do metrô. A decisão
As informações sobre andamento processual publicadas nos sites dos tribunais de Justiça têm valor oficial e eventual equívoco ou omissão não pode prejudicar partes. O entendimento, do Superior Tribunal de
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta terça-feira (28/6), a partir das 18h30, o lançamento dos livros Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos, organizado por Gustavo Tepedino
As melhores oportunidades de crescimento para escritórios de advocacia nos próximos cinco anos, pelo menos, estão nos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), além de outras economias emergentes,