COPIA, MAS NÃO FAZ IGUAL Risco de confusão ao consumidor justifica liminar contra uso indevido de marca Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual 18-03-2026 às 13:47
INSOLVÊNCIA EM DEBATE CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências Empresarial Recuperação Judicial 17-03-2026 às 21:59
PODERES LIMITADOS Recuperação judicial pode ser aprovada sem anuência de credor majoritário Civil Empresarial 17-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Banalização do ato cooperado na RJ do agronegócio e os limites reafirmados pelo Provimento 2016/CNJ Empresarial Recuperação Judicial Rubem Vandoni – 16-03-2026 às 19:18
FALÊNCIA PREMATURA OAB pede que STF garanta acesso do devedor contumaz à recuperação judicial Constitucional Empresarial Recuperação Judicial José Higídio – 16-03-2026 às 16:48
OPINIÃO ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação Civil Empresarial Tributário Carolina Nogueira Queder – 15-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Igualdade de gênero para além da agenda social Empresarial Ana Paula Ávila, Solange Cunha – 13-03-2026 às 21:38
VITÓRIA DO FISCO PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Administrativo Empresarial Tributário Danilo Vital – 13-03-2026 às 14:16
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
FRESH START Em caráter excepcional, recursos da massa falida podem ser usados em tratamento de saúde Empresarial 11-03-2026 às 17:52
PROTEÇÃO À EMPRESA Juiz da recuperação judicial pode blindar bens mesmo após stay period Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 11-03-2026 às 10:40
OPINIÃO Entre autonomia médica e lógica econômica: impasse da auditoria na saúde suplementar Civil Empresarial José Ramalho Neto – 11-03-2026 às 06:31
ESTÚDIO CONJUR Obra voltada para diretores estatutários e membros de Conselho de Administração será lançada no Rio Empresarial 10-03-2026 às 17:00
OPINIÃO O Tema 1.232 do STF: regras afogadas em um mar de princípios Empresarial Trabalhista Maria Magalhães Bacallá, Marcelo da Veiga Pessoa Bacallá – 10-03-2026 às 12:21
CONSULTA BÁSICA Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador Civil Empresarial 10-03-2026 às 08:24
