A revista eletrônica Consultor Jurídico resolveu aplicar sua tecnologia de levantamento de informações úteis para ajudar o advogado que quer informações estratégicas para melhorar sua performance. Diariamente, um grupo de
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a venda da Fazenda Piratininga para o pagamento das verbas devidas pela Vasp aos seus ex-funcionários. O leilão está marcado para o dia 10
A oferta de serviços de advocacia por meio dos chamados planos de assistência jurídica tem se sido recorrente. Na prática, esses planos funcionam de forma semelhante aos de saúde e
As empresas têm até terça-feira (12/1) para apresentar uma defesa administrativa relativa ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que modifica os percentuais dos Riscos de Acidente de Trabalho (RAT), taxa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem. Durante o plantão do ano novo, acionistas minoritários da
O número de pedidos de recuperações judiciais mais do que dobrou em 2009. Levantamento feito pela Serasa Experian aponta que, no ano passado, houve 670 pedidos de recuperação judicial, sendo 365 de
Spacca Este texto sobre o STJ faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina.
Após dois anos de investigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que sete companhias aéreas de diversos países formaram cartel, a partir de operações no
Spacca O crescimento dos setores de energia e infraestrutura no Brasil foi uma das principais razões para que o escritório global Mayer Brown decidisse se associar ao brasileiro Tauil &
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a imposição de restrições infralegais que