O professor Flávio Tartuce explica no vídeo abaixo as principais questões sobre a parte geral do Código Civil. Ele gravou cinco aulas para o programa Saber Direito, da TV Justiça,

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no Triângulo Mineiro, de produzir qualquer tipo de sonorização por aparelhos

O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante. Com esse entendimento, a Seção

O julgamento no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus que pede o trancamento da Ação Penal por lavagem de dinheiro contra o casal Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, fez

As construtoras responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá e Várzea Grande (MT), que tiveram os contratos anulados depois da operação batizada como Pacenas, entrarão

A prestação de contas é um dos desafios a serem enfrentados pelas organizações do terceiro setor quando o assunto é a contratação de funcionários. Por conta deste entrave, a Apijor

A mudança de endereço da empresa que responde à execução judicial, sem bens para satisfazer o critério daquele que promove a execução, não é motivo suficiente para a desconsideração da

Atualmente, 48 países proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila ou amianto branco, em função dos males que comprovadamente causam à

Em sede de financiamento de veículo automotor com alienação fiduciária, a seguradora não pode ser responsável pela liquidação do sinistro, quando houver contrato de abertura de crédito junto a uma

Responda rápido: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é dia de trabalho na sua cidade? Se você levou alguns segundos para responder, ou ainda está pensando, não se sinta