Em uma semana repleta de acontecimentos políticos, incluindo mudanças no comando do Congresso e da Petrobras, chamou a atenção a notícia de que o jurista Ives Grandra Martins escreveu parecer
SpaccaÉ instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões exaradas pelos tribunais pátrios. Corre-se por aí risco de
O Direito de Família é o tema da coluna Processo Familiar que a revista eletrônica Consultor Jurídico passará a publicar todos os domingos. O espaço contará com a colaboração de grandes nomes
A partilha dos bens de casal separado deve observar o ordenamento jurídico vigente ao tempo da aquisição de cada coisa. Sendo assim, em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/1996, mas dissolvidas
Nesta quinta-feira (29/1), o Tribunal de Justiça do Paraná homenageia cinco juristas com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná.O título será entregue aos ministros do Superior Tribunal de Justiça
Na Inglaterra, as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar tendo de provar a agressão — física ou verbal — para ter acesso a um advogado gratuito. A Corte Superior da Inglaterra
O pequeno Alex, de cinco anos de idade, foi convidado para a festa de aniversário de um amigo da escola. A comemoração seria num parque de esqui. Animado, perguntou para
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) manteve, por unanimidade, a sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia que tirou dos pais
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por isso, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de
