Cabe a exumação do corpo do suposto pai se o exame de DNA feito com material genético dos filhos for inconclusivo para determinar a paternidade em relação a um terceiro.
Assessor de juiz de Direito não tem competência para presidir audiência, mesmo que este tenha homologado a decisão. Foi a conclusão a que chegou a 8ª Câmara Cível do Tribunal
Após muita discussão, o Supremo Tribunal Federal encerrou a definição das penas de prisão do chamado núcleo político da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na soma das penas,
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou o ranking das instituições que obtiverem melhor índice de conciliação durante a 7ª Semana Nacional
O Prêmio CNJ Infância e Juventude é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para valorizar, premiar e divulgar projetos do Poder Judiciário que contribuam para a proteção, o desenvolvimento
Quando o americano Jeffrey Mattison soube que tinha pouco tempo de vida, sua primeira providência foi congelar seu próprio esperma. Quis satisfazer o desejo de sua mulher de ter mais
A 7ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece até quarta-feira (14/11) em todo o país, teve balanço parcial positivo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os números apontam
Há muito tempo, os avós reclamavam uma previsão legal para regulamentar uma situação de fato existente e que concernia o engajamento na vida dos menores, bem como reivindicavam o reconhecimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou os pais de três adolescentes de Jardinópolis (SP), que abusaram sexualmente de um menino de 6 anos, pagarem indenização por danos morais
