A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de 60 para mil salários mínimos (R$ 622 mil) o valor da indenização, por dano moral,

SpaccaExistem certos dias em que as ideias jurídicas não se organizam conforme o direito positivo, mas em voos mais altos, desconectados do mundo das formas e dos grilhões da letra

Ao receber consulta de ilustre assessora jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal sobre a interpretação da Lei 12.269/2010, e os efeitos jurídicos e financeiros da licença por motivo

A Inglaterra é um dos países mais generosos da Europa quando se trata de assistência judiciária. Além de permitir que uma boa parte das disputas cíveis e criminais desfrute do

Darlene, uma moça vistosa, vive numa dessas vilas que subsistem de roçados e canaviais. Ela sofre o “infortúnio” de engravidar solteira e parte para a estrada. Regressa à vila três

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Polônia a indenizar uma menina que foi estuprada, engravidou e teve de correr de médico em médico para poder abortar. A lei

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a seguradora SulAmérica a pagar indenizações referentes a cinco apólices de seguro de vida, em virtude da morte

Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde a guarda de um menor também perde o poder familiar? E,

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso de espólio que pretendia fazer levar à colação bens doados a terceiros pela falecida. O espólio argumentou que as liberalidades

O Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, fez um implante hormonal contraceptivo reversível numa adolescente moradora de rua que teve seu bebê recentemente. A cirurgia de esterilização foi pedida