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Reprodução assistida para as famílias octogenéticas pede legislação

20-06-2021 às 08:02

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Prisão de devedor de alimentos não soluciona problema, diz TJ-SP

17-06-2021 às 20:31

Família Responsabilidade Civil

Postagens de mulher contra ex-marido não geram dever de indenizar

17-06-2021 às 15:46

Família Judiciário

STJ admite HC ajuizado contra entrega de menor sob guarda à avó

17-06-2021 às 11:09

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Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento

15-06-2021 às 21:15

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Simões: STJ confirma autonomia na mudança de regime de bens

15-06-2021 às 09:04

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Costa: As consequências patrimoniais da união estável

14-06-2021 às 16:09

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Netos têm direito de pedir reconhecimento de paternidade de avô

14-06-2021 às 11:13

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Boatos e rumores não geram indenização por adultério, diz TJ-RJ

13-06-2021 às 18:10

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Família

Tripode: Eficácia do contrato de namoro e proteção patrimonial

13-06-2021 às 15:09

Família

Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

13-06-2021 às 09:43

Civil Família

Ao morar junto, casal precisa separar união de namoro

12-06-2021 às 08:47

Família Trabalhista

Justiça nega pedido de verbas rescisórias de ex-companheira

12-06-2021 às 08:23

Família

Bersch e Trojan: É namoro ou união estável?

12-06-2021 às 06:06