A recém-publicada edição de 2015 da Análise Advocacia 500 comemora os 10 anos da publicação, e a sua evolução reflete as mudanças do mercado da advocacia. Em 2006, havia 574 mil
A imunidade profissional garantida ao advogado não o autoriza a cometer excessos, afrontando a honra de qualquer dos envolvidos no processo, seja o magistrado, a parte, o membro do Ministério
A Suprema Corte do Reino Unido validou legislação que obriga que o cônjuge estrangeiro passe por um teste de inglês antes de se juntar ao companheiro em solo britânico. O tribunal, no entanto,
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os lucros provenientes das cotas da sociedade de advogados, por terem conteúdo econômico, podem ser partilhados em caso
SpaccaSempre acreditei que era função das universidades pensar “além de seus muros”. A tendência a um “encastelamento” é uma realidade do sistema universitário em que se acredita que o conhecimento
A escritura de união estável com comunhão universal de bens, por si só, não comprova que um casal viveu em união estável. Assim, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de
A possível inclusão na partilha da verba do fundo de garantia usado na compra de imóveis será julgada na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A medida foi proposta
Um juiz na Inglaterra atendeu o pedido da filha de uma mulher doente para que os médicos desliguem os aparelhos que a mantêm viva. A doente, hoje com 68 anos,
Por considerar a via do Habeas Corpus imprópria para o pedido e por ser impossível analisar as circunstâncias fáticas da causa, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou HC
