Pesquisar
A Alumini Engenharia, uma das empreiteiras citadas na operação “lava jato”, teve pedido de recuperação judicial aprovado nesta terça-feira (20/1). Batizada antigamente como Alusa, a empresa foi citada em depoimentos
Segundo um levantamento da consultoria americana Merger Market, o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão foi o líder em aconselhamento de processos de fusões e aquisições no Brasil em 2014. Em
Mesmo que as sociedades de economia mista tenham personalidade jurídica de Direito Privado, o seu regime jurídico é híbrido e conta também com normas de Direito Público. Seguindo esse entendimento, a
Enquanto instituição financeira, a Caixa Econômica Federal tem caráter privado, podendo fazer concessões para celebrar acordo com seus devedores. Entretanto, em causas de valor elevado, a escolha dos termos do
Se a empresa que está sendo executada não indica bens ou valores passíveis de constrição, a penhora da marca acaba sendo o único meio de obter o pagamento da dívida
Proibida de participar de novos contratos com Petrobras, a UTC Engenharia alega que a suspensão aplicada a ela e outras 22 empreiteiras baseou-se apenas em “declarações vagas e leigas” de
Os julgamentos na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro devem continuar fechados, ao menos por enquanto. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu os efeitos de uma
O sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano aos credores não pode responder integralmente pela execução com seu patrimônio. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Mesmo com o bloqueio nas contas de investigados na operação “lava jato”, aplicações de longo prazo poderão continuar nas mãos de instituições financeiras até o vencimento. Foi o que decidiu
Adesão ao parcelamento do Refis da Crise impede bloqueio judicial. Isso porque, o parcelamento limita a execução do crédito parcelado, que só pode prosseguir se ocorrer o inadimplemento do acordo. Assim decidiu o