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O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (12/11) uma ação que discute a constitucionalidade do índice de correção monetária adotado pelo governo durante o Plano Real. O impacto do
Correntistas do extinto Banco BVA devem receber o valor que tinham nas contas até o teto de R$ 250 mil, não contando com o que já haviam retirado antes da
Nelson Jr./SCO/STFO presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (foto), pretende levar em breve a julgamento na corte recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo
O Adicional por Tempo de Serviço dos médicos contratados pela União deve ser calculado com base na remuneração recebida pelo total de horas trabalhadas. O entendimento é de sentença publicada na última quinta-feira (6/11)
A demora de uma investigação contra um gerente acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,
Preocupados com o risco de esvaziamento do Conselho Nacional de Justiça, sete dos quinze conselheiros recomendaram ao ministro Ricardo Lewandowski a realização de sessões extraordinárias semanais em 2015. Objetivo: reduzir
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça constatou que 13 unidades judiciárias ainda
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5/11) reajustes no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, que elevam as despesas
Não há determinação para pagamento de juros por atraso no período entre o cálculo de dívida da União e a expedição do precatório. Isso porque tanto a Constituição Federal quanto a
SpaccaJoão Guimarães Rosa foi um dos maiores escritores brasileiros, e em seu livro de estreia, uma coletânea de contos chamado Sagarana, consta o intitulado “A hora e a vez de