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A partir de fevereiro de 2015, faturas mensais de cartão de crédito de cinco bancos enviadas aos consumidores deverão conter informações claras sobre o que é o pagamento mínimo, além
Por falta de provas, sete acusados de participar do desvio de 177,9 toneladas de café, avaliadas em US$ 400 mil (R$ 908 mil), foram absolvidos em Santos (SP). Os réus
A Confederação Nacional da Indústria e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP) promovem na próxima segunda-feira (1º/9), em São Paulo, um seminário para
Na última quinta-feira (21/8), o Supremo Tribunal Federal resolveu de uma vez por todas que verbas de incentivo a servidores públicos concedidas de maneira genérica devem ser pagas também aos
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgue, em seu site, informações detalhadas sobre todos os empréstimos a entidades ou
"No dinheiro está o princípio vital do organismo político; o tesouro é o coração do Estado; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a ação do governo." Rui Barbosa As
A regulamentação da nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que trará regras para os programas de compliance (ética e condutas), está pronta e só depende de um aval da Casa Civil.
O juiz que atua em processo de Execução Fiscal não pode determinar o bloqueio de valores sem que haja pedido do credor. Esse foi o entendimento do desembargador federal André
A União não é responsável integralmente pelos atos e omissões praticados pela Fifa e seus parceiros. Concordando com argumento da Advocacia-Geral da União, a Justiça afastou o pagamento de indenização
SpaccaJustiça é dar a cada um o que é seu. Em matéria tributária, não existe Justiça no Brasil. Nada disso é novidade e não precisamos nos alongar no assunto. Pagamos