O erro ou a ignorância é causa de anulação dos negócios jurídicos. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular transação na qual um
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra ativistas acusados de associação criminosa e determinou na última sexta-feira (18/7) a prisão preventiva de
Arquivo/AbrO procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), afirmou que entregará até segunda-feira (21/7) ao Supremo Tribunal Federal o recálculo do lucro dos bancos no período dos planos econômicos. Sem dizer
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região rejeitou recursos do ex-presidente do banco Panamericano Rafael Palladino e de um diretor da instituição e manteve o bloqueio
A administração da cidade de Angelim (PE) terá de devolver R$ 100 mil recebidos para promover festividades juninas no município e que não foram aplicados. A decisão é da 23ª
O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), lançado em agosto de 2011 pelo Ministério da Saúde, visa substituir ou complementar a internação hospitalar, segundo a Portaria 2.029/2011. Com base nessa proposta,
Durante o período eleitoral, problemas com o registro da candidatura são comuns. Agora foi a vez do deputado estadual de São Paulo, Alexandre José da Cunha, também conhecido como Alexandre
Em qualquer atividade bancária, feita dentro ou fora da agência, é responsabilidade do banco arcar com os danos sofridos por clientes ou terceiros, mesmo em caso de assalto ou tiroteio.
O constrangimento causado por uma cobrança indevida feita em público deve ser indenizado. Por conta disso, o juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis
A Previdência deve pagar pensão por morte ao dependente do segurado, desde que comprovada a guarda e a dependência financeira. Sendo assim, integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de
