Os bancos apresentaram aos ministros do Supremo Tribunal Federal proposta de acordo nas ações que envolvem os planos econômicos. Se acolhida, nem as instituições financeiras terão de arcar com despesas

Foi amplamente noticiado na mídia, no último dia 20 de fevereiro, o “corte” de R$ 44 bilhões no orçamento da União deste ano de 2014. Fato semelhante ocorreu, no mesmo

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que uma moradora que adquiriu imóvel de beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida, em Joinville (SC), terá de devolvê-lo à Caixa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja transferido para a Justiça Criminal de Minas Gerais um inquérito que envolve o ex-ministro de Desenvolvimento Fernando Pimentel (PT-MG).

Desde 2012 comemora-se em 7 de março o dia da advocacia pública. Com assento na Constituição Federal de 1988, a advocacia pública tem na Advocacia Geral da União e nas

O processo que corre atualmente no Supremo Tribunal Federal, sobre as supostas perdas dos depósitos em cadernetas de poupança por ocasião de quatro planos de estabilização monetária ocorridos entre 1987

O jornal Folha de S.Paulo divulgou que o ministro Joaquim Barbosa estava cogitando adiar, uma vez mais, o julgamento dos planos econômicos. A mesma reportagem, com dois ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quarta-feira (12/3) o julgamento da proposta de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário da corte nas ações diretas de inconstitucionalidade

O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apuram os atos praticados por uma juíza que julgou processos em que ela mesma

A empresa de consórcio imobiliário que não recebeu as quantias devidas tem direito de cobrar inadimplência do consorciado, mesmo que a dívida tenha sido quitada por seguro do consórcio. Com