A operadora de planos de saúde Saúde Assistência Médica Internacional protocolou, no Banco Central, na última sexta-feira (27/9), pedido de instauração de procedimento administrativo investigativo contra o Itaú Unibanco por irregularidades
Anunciada com pompa e circunstância, inclusive com uma incomum presença do Presidente do TCU no Senado, para “entregar a decisão” ao presidente do Senado, o acórdão da Corte de Contas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou
A Justiça do Trabalho de São Paulo bloqueou o repasse de verbas do Fundo Garantidor de Créditos a depositantes do Banco Rural, que teve a liquidação determinada pelo Banco Central
O Conselho Nacional de Justiça determinou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso que ocorreu em 2008. O órgão considerou parcialmente procedentes três Pedidos de Providência contra o Tribunal de Justiça
O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita. A nova posição foi manifestada pela 16ª Câmara
Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para ficar em poder do Supremo Tribunal Federal, e não mais
A Lei 9.790/1999, que regula as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, não inclui entre suas atividades a exploração de estacionamento rotativo nas vias públicas. Logo, o contrato assinado
O ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães foi sentenciado pela Justiça Federal em Minas Gerais a nove anos e nove meses de prisão. Ele é o primeiro condenado por
Nos últimos dois meses, os cinco tribunais regionais federais recuperaram R$ 38,3 milhões de recursos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por meio de 890 acordos firmados em mutirões
