A arbitragem é um retrocesso para o mercado de capitais. A avaliação é da professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas Érica Gorga. “A arbitragem foi
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (28/5) o pedido de Habeas Corpus de Rubens Catenacci, condenado no caso Banestado por remessa ilegal de divisas ao exterior.
Em um pedido incomum, a Agropecuária Vale do Araguaia, pertencente ao empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, conseguiu na Justiça a prorrogação por mais dois anos de sua recuperação judicial,
Dois processos na Justiça Federal de Brasília e um na Advocacia-Geral da União (AGU) devem apurar, nos próximos dias, se a administração pública pode contratar empresas, por meio de Oscips
Os advogados que atuam no sistema financeiro deverão estar atentos nos próximos anos à entrada em vigor dos Acordos de Basileia III — conjunto de propostas de reforma da regulamentação
A Defensoria Pública pode recusar novos casos criminais, quando a carga de trabalho for excessiva ou lhe faltar recursos financeiros. Caso contrário, os defensores públicos não vão oferecer uma representação
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas) pagou, nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 12 milhões em precatórios, considerados apenas os efetuados de acordo com o regime especial
A agenda política neoliberal realiza uma ruptura entre Estado e cidadão. Uma indiferença recíproca matiza as relações entre indivíduo e poder, circunstância de fácil percepção e constatada com os eventuais
A Lei de Licitações, que completa 20 anos em junho, deve passar por uma ampla reforma no Congresso. Advogados especialistas no assunto são unânimes: a lei está defasada. Para o
Nesta quinta-feira (23/5) a presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. O nome foi bem recebido pela comunidade jurídica. O advogado
