À medida que as empresas adotam políticas de expansão internacional com vistas a atingir um mercado mais amplo para os seus produtos, diversos desafios passam a ser enfrentados para a
Se o autor da ação se recusa a comprovar, documentalmente, seus rendimentos perante o juiz, pode ter indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Foi a conclusão a que chegou
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o número de eleitores sem preferência por nenhum partido político é o maior desde 1988. Em pesquisa realizada pelo Ibope, 56% das
A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se o sigilo que protege a comunicação entre cliente e advogado também alcança o conteúdo das conversas com contadores. A corte marcou
A demanda pelo aumento do rol de competências e pela possibilidade de executar maior número de tarefas em âmbito local, de forma própria, é realidade que não está restrita a
O advogado tem direito a honorários quando consegue impugnar o cumprimento de sentença na fase de execução. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou recurso
O volume bilionário de casos tributários que aguardam há anos por um desfecho no Supremo Tribunal Federal podem, enfim, ser concluídos até o fim do ano que vem. A expectativa
As denúncias feitas contra os executivos do Cruzeiro do Sul podem conter erros. Consequência: o processo do banco pode ser anulado. A Justiça encontrou erros em uma das denúncias e
É nula a sentença que apresenta contradição entre a fundamentação e o decidido, por não fazer coisa julgada material. Afinal, o que transita em julgado é a parte dispositiva e
O Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceu Repercussão Geral em tema que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à corte por