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Alguns dos maiores bancos brasileiros têm adotado uma política de redução de litígios judiciais. Na terça-feira, o Banco do Brasil anunciou que vai iniciar uma política de desistência massiva de
A contribuição da Faculdade de Direito da USP para a ditadura militar será alvo de pesquisas da Comissão da Verdade da Faculdade do Largo São Francisco. Programada para ser oficialmente
Os Estados Unidos se valem, há mais de 20 anos, de uma espécie de transação penal para resolver crimes corporativos. No final de outubro, o governo da Inglaterra anunciou que
Durante debate na 15ª Conferencia Internacional Anticorrupção (IACC), nesta sexta-feira (9/11), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil tem feito muitos avanços no combate à corrupção
O Tribunal de Contas da União decidiu que não vai revisar indenizações concedidas a anistiados políticos que foram perseguidos entre 1946 e 1988 no Brasil. De acordo com o Ministério
O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade da alteração feita pela presidente Dilma Rousseff na proposta orçamentária para 2013 apresentada pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional. O ministro Luiz
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (8/11), o bloqueio dos lucros e receitas da música Ai se eu te pego e multou o
A 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã (MS) fechou um acordo milionário de aproximadamente R$ 4,2 milhões, em audiência de conciliação na VII Semana Nacional de Conciliação. Este
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a uma funcionária da empresa Rondônia Distribuidora, para trancar ação penal instaurada contra ela. A funcionária foi denunciada pela
Mesmo discutido desde 2004, o projeto que cria a nova lei geral de seguros ainda divide opiniões. Representantes das seguradoras fazem duras críticas ao texto, por considerarem que protege excessivamente