O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou nesta quarta-feira (7/11) que a aprovação, na Câmara, do projeto de lei do Senado determinando
A unificação das alíquotas do ICMS para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, anunciou nesta quarta-feira (7/11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele comentou
Com o intuito de equilibrar as contas, alguns Estados, como Minas Gerais e Paraná, começaram a apertar mais a autorização para as empresas utilizarem os créditos acumulados do Imposto sobre
Há quase um consenso entre os economistas e líderes mundiais em torno da crise mundial, cuja duração permanecerá por mais cinco anos, com ciclos constantes de instabilidade e de estabilidade
Se o contrato de honorários for juntado aos autos antes da expedição do mandado de levantamento ou do precatório, o juiz deve determinar que os valores devidos ao advogado lhes
O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada nesta terça-feira (6/11), na plenária de encerramento do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo
A revisão da Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) foi defendida durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para analisar processos suspeitos
Nummus nummum parere non potest (o dinheiro não pode gerar dinheiro). Baseada neste lema, de inspiração anterior à sua própria fundação, a Igreja Católica, por dezoito séculos, proscreveu os juros
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux deferiu o pedido de liminar pedido em Reclamação ajuizada por um comerciante da cidade de Dois Córregos (SP) contra decisão de um desembargador
