A questão das organizações de moradores, conhecidas popularmente como “condomínios de fato”, tem dividido opiniões entre advogados. A exigência de que proprietários de imóveis em ruas que foram fechadas pelos

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou nesta sexta-feira (13/7) as candidaturas de José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) a prefeito da capital paulista. Os dois lideram a

A construtora Mendes Júnior contestou, por meio de nota, informações divulgadas em notícia publicada pela revista Consultor Jurídico nesta sexta-feira (13/7). Ao contrário do que diz o texto publicado, a empreiteira

A Justiça da Islândia determinou que as operadoras de pagamentos Visa e Master Card voltem a liberar transferências de dinheiro no país para o site WikiLeaks, que divulga documentos governamentais

A empresa Mendesprev Sociedade Previdenciária, sócia da Mendes Júnior Engenharia S/A, está proibida de mexer em qualquer valor do montante de R$ 6,448 milhões que foi depositado como título precatório,

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul deve ser beneficiada com novos investimentos financeiros em breve. O desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton

O Wells Fargo Bank — o mesmo das diligências que eram assaltadas nos filmes de bangue-bangue e é hoje o maior financiador da casa própria nos Estados Unidos — vai

Por não repassar integralmente o duodécimo à Câmara de Vereadores, o prefeito do município de Jucás, no Ceará, foi afastado por medida da Justiça estadual. José Helanio de Oliveira Facundo

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O Tribunal Superior do Trabalho considerou que a continuidade das atitivades de uma empresa por parte de ex-empregados organizados em forma de cooperativa não configura sucessão de empregadores. A decisão