O prefeito de Itapuí, em São Paulo, pensou em aplicar dinheiro público na bolsa de valores. A fim de aumentar e diversificar as receitas do município, José Gilberto Saggioro enviou
Antonio Cruz/ABrA Ordem dos Advogados do Brasil e o Banco Central vão ao Conselho Nacional de Justiça propor melhorias no sistema eletrônico de bloqueio de valores em conta corrente, o
Decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito tem repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
O Conselho Federal da OAB questiona no Supremo Tribunal Federal a lei gaúcha que aumenta o prazo para o governo pagar as requisições de pequeno valor (RPV). Na Ação Direta de
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enviou à seção de cartas do jornal Folha de S. Paulo, nota para esclarecer que o pedido de recomposição salarial dos
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Entrevista do jornalista indiano naturalizado americano Fareed Zakaria, comentarista da rede CNN e da revista Time, ao jornalista Jorge Pontual para o programa Milênio, da Globo News, transmitido no dia
Os gastos do Conselho Nacional de Justiça serão mais controlados a partir desta semana. O órgão publicou, na terça-feira (11/10), a portaria 104 que proíbe o pagamento de diárias e de
