A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça acaba de lançar edital para selecionar instituições acadêmicas que irão desenvolver pesquisas em oito temas. Cada equipe receberá R$ 75
Em Medida Cautelar de Exibição de Documentos, incide o princípio da sucumbência. Logo, cabe à parte ré, se restou vencida no processo, arcar com o pagamento das custas judiciais e
O crime de evasão de divisas abrange a remessa ao exterior de moeda ou divisas, nada mencionando o tipo penal sobre mercadorias. Isso porque divisas devem ser entendidas como as
A empresa Losango e, subsidiariamente, o banco HSBC e a Staff Recursos Humanos foram condenados a indenizar por danos morais uma promotora de vendas. Motivo: Ela era obrigada a trabalhar
O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estendeu a resolução a
O número de falências de empresas decretadas pela Justiça caiu 20,9% no primeiro semestre deste ano se comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com a consultoria
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro propôs cinco ações para que os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC devolvam mais de R$ 1 bilhão (mais atualizações) por cobranças feitas
A análise de documentos e a consequente aprovação do crédito não são tarefas onerosas ao banco. Antes, fazem parte do procedimento da operação financeira. Logo, não há de se falar
O Ministério Público Federal anunciou que vai propor convênio com a Receita Federal e o Banco Central para ter acesso aos dados cadastrais de correntistas. O objetivo é usar esses
Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e um juiz corajoso enfrentam o sistema, um tubarão
