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Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra o aumento
No final de semana retrasado, o mundo assistiu atônito a mais um grave episódio de discriminação racial ocorrido no futebol europeu. Durante o jogo disputado entre as equipes do Real
Quando, há 11 anos, celebrava-se a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma questão se apresentava frequentemente em seminários e debates: por que o texto não
A internet revolucionou a maneira como as pessoas se comunicam e consomem informação, permitindo que qualquer indivíduo possa se expressar livremente em diversas plataformas online. No entanto, essa liberdade tem
Com a migração da comunicação da sociedade contemporânea para as plataformas digitais, temos que ter uma atenção muito grande, sobretudo em se tratando dos direitos dos usuários, com o impulsionamento
O Brasil encontra-se, atualmente, profundamente imerso numa discussão sobre a regulamentação das redes sociais. Isso deveria soar como algo positivo, mas não é. Ao menos não se o debate continuar
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação ficará disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar
Dando continuidade à apresentação dos temas debatidos no Seminário Democracia e Plataformas Digitais, o terceiro painel teve o seguinte tema: "Moderação de Conteúdo: Regulação, Desregulação ou Autorregulação das redes". Participaram
A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções
Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 1.051 perante