Quando uma reportagem limita-se a citar os fatos como ocorreram, sem qualquer tom sensacionalista ou posicionamento subjetivo, não há aspecto que cause dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil prefere que o conflito entre a liberdade de expressão e de imprensa e o direito à privacidade sejam definidos caso a
A honra dos cidadãos não é atingida quando são divulgadas informações verdadeiras e fidedignas a seu respeito, as quais, são de interesse público. Seguindo esse entendimento a 3ª Turma do
Nada de Roberto Carlos em Detalhes nem outra publicação com conflitos na Justiça. A audiência pública sobre a polêmica das biografias não autorizadas, marcada para quinta (21/11) e sexta-feira (22/11)
SpaccaHá atualmente 130,6 mil advogados atuantes na Inglaterra e no País de Gales. Desde outubro de 2009, a população de advogados nos dois países cresceu 9,5%. Em termos comparativos, há
Do presidente do Supremo Tribunal Federal, ao último dos eleitores brasileiros, não há quem tenha ficado indiferente ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. E tanto quanto
A revista eletrônica Consultor Jurídico alcançou a marca de 100 mil “curtidas” no Facebook. São 100 mil pessoas que se interessam em receber as notícias da Justiça e do Direito
Os dez condenados no processo do mensalão que se apresentaram na sexta-feira (15/11) em São Paulo e Minas Gerais viveram situações diferentes até a transferência para Brasília. O ex-ministro José
A mídia tem contribuído negativamente com o Direito Penal porque tem uma postura que privilegia, entre aspas, a acusação, privilegia a culpa e a condenação, e esquece que o processo
Vai se delineando, na Justiça brasileira, a aplicação jurisprudencial do chamado "direito ao esquecimento", reclamado por quem quer impedir que fatos do passado sejam trazidos à tona por veículos da imprensa