A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o blogueiro Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 50 mil o
O ministro do Supremo Tribunal Federa Celso de Mello fez um desabafo a José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração (Tatuí-SP) e criticou a pressão feita pela imprensa. “Há alguns
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, novo relator do Ação Penal 470, quer limitar o alcance dos recursos que serão analisados pelo Supremo. Em vez de reexaminar provas,
SpaccaAs sessões de julgamento do vice-presidente do Quênia, William Samoei Ruto, no Tribunal Penal Internacional estão atrapalhando o exercício da política no país. É o que alega a União Africana
A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão — a partir do acolhimento dos Embargos Infringentes —, pode beneficiar
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Bernardo Garcez, pediu ao Conselho Nacional de Justiça que suspenda liminarmente a construção da nova sede da corte, no centro do
O julgamento da Ação Penal 470-MG, apelidada de “mensalão”, continuará num futuro próximo com a fase dos Embargos Infringentes, recursos capazes de mudar as penas impostas a 12 dos principais
Juristas consultados pelo jornal O Globo afirmaram que o voto do ministro Celso de Mello, no julgamento do mensalão, garantiu o máximo de direito de defesa. Para Cláudio Pereira de
A crítica genérica a uma classe não atinge a personalidade do profissional. Por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu, mais uma vez, que a Editora Abril não deve
A mídia brasileira, cumprindo seu papel, estampa notícias, artigos e comentários de especialistas sobre como deve o STF analisar a admissibilidade do recurso de Embargos Infringentes interposto pelos acusados/condenados no