SpaccaUm professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra, defendeu que cadeia só seja usada para crimes violentos. Para Andrew Ashworth, furtos, roubos simples e fraudes, por exemplo, devem ser punidos
Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William
A biografia da socialite Lily Safra, viúva do bilionário Edmond Safra, publicada nos Estados Unidos, não pode ser vendida no Brasil. Liminar da juíza Carla Messina Martins Tria, da 7ª
A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida
Por não ter extrapolado os limites do dever de informar e não ofender a honra ou imagem do autor, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes a indenizar o Silvio Santos no valor de R$ 200 mil por danos morais. Na sessão desta
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, negou que tenha criticado o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça durante sessão de julgamento
O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou, nesta segunda-feira (5/8), as mudanças no Projeto de Lei do Senado 141/2011, que regulamenta a concessão de direito de resposta nos meios
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que o número de condenações definitivas por atos de improbidade administrativa em todo o país aumentou 50% de fevereiro do ano passado a
Na última sexta-feira (26/7), o ministro Ricardo Lewandowski — no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal —, suspendeu a sentença que determinava a retirada do site da revista Consultor
