A Fifa perdeu o direito de vender a exclusividade de transmissão dos jogos da Copa do Mundo a canais pagos em pelo menos dois países europeus. Na Bélgica e no
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na quinta-feira (17/7) a ordem de bloqueio de dezenas de domínios de sites, entre eles o da revista Consultor Jurídico, do Google
A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou nesta terça-feira (16/7) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de fraude fiscal envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado
Ao aprovar o Projeto de Lei de Conversão 17/2013, o Congresso atualizou o entendimento existente sobre a definição de empresa jornalística, passando a incluir portais de internet no grupo que
A Google Brasil não pode ser condenada por reproduzir — como resultado de busca — conteúdo produzido por terceiros, decidiu a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os sites não são obrigados a apagar notícias duvidosas e imprecisas. Não é papel dos juízes reescrever a história, disse a corte.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou a TV Bandeirantes pela exibição indevida da imagem de uma
Já se disse e repetiu que a filosofia terá que descer dos céus e resolver nossos problemas aqui na Terra. E com toda razão. Filosofar não é permanecer distante de
O Ministério Público Federal apresentou no início do mês denúncia criminal contra Mino Carta e Leandro Fortes, dono e repórter da revista CartaCapital, respectivamente, e os empresários Dino Miraglia Filho e Nilton Antonio
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270
