Assim como a eficiência dos governos é colocada à prova em momentos de crise, a saúde do Judiciário só é testada quando sua capacidade é desafiada. Luiz Eduardo Bottura, que
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto tomou posse nesta segunda-feira (1º/7) como o primeiro presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o TJ do Rio de Janeiro analise embargos declaratórios apresentados pelo empresário Carlos Jereissati em processo no qual pede indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação a indenizar a vereadora Almira Angélica Ramos em R$ 10
O juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio do site da Consultor Jurídico caso a revista eletrônica mantenha no ar reportagens sobre o
O Conselho da Europa mandou um recado aos países europeus que pode interessar aos brasileiros. O grupo lembrou que o direito de manifestação é um dos pilares da democracia e
Os julgamentos da Justiça do Trabalho não estão limitados apenas às disputas entre empresas e ex-empregados. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu, em decisão unânime, que a
SpaccaO Conselho da Europa, que reúne os 47 países do continente, abriu a semana com dois assuntos quentes na pauta. Primeiro, a Assembleia Parlamentar do grupo recomendou que os Estados
O Tribunal de Justiça da União Europeia pode decidir, em breve, que não existe nenhuma diretiva que reconheça o direito ao esquecimento na internet. Nesta terça-feira (25/6), um dos advogados-gerais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá que decidir de forma expressa se o prazo de arquivamento de programas de radiodifusão é regido pela Lei de Imprensa
