O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, contra a Editora Abril

Após o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol Ricardo Teixeira apresentar um pedido de desistência da Queixa-Crime por injúria contra o apresentador de televisão José Luiz Datena, o Tribunal de

Em resposta a um grupo de 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram explicações do governo pelo assassinato do índio terena Oziel Gabriel, o

As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem

Contrariando a orientação do governo, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), anunciou que vai promulgar na quinta-feira (6/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que

Um chargista e um editor-chefe de um jornal da Região Serrana de Santa Catarina foram condenados pela prática de racismo por uma publicação de fevereiro de 2007. A decisão foi

O Supremo Tribunal Federal impôs outra derrota ao diretor do Conservatório Musical de Tatuí (SP), Henrique Autran Douradoque acionou o Jornal Integração e seu dono, o jornalista José Reiner. Em decisão monocrática,

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha, da Polícia Federal, foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro

A Justiça fluminense negou o pedido de reparações por danos morais feito pelo banqueiro Daniel Dantas contra o apresentador e blogueiro Paulo Henrique Amorim. O autor da ação solicitava a

O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira terão de indenizar em R$ 80 mil o desembargador aposentado Marco Antônio Barbosa Leal, ex-presidente do Tribunal de Justiça do