Na última terça-feira (14/5), o juiz Gustavo Henrique Nascimento Silva, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, reconsiderou sua decisão e autorizou a posse da nova diretoria da Associação

Depois que o Departamento da Justiça (DOJ) dos EUA confessou que obteve de companhias telefônicas registros de conversações dos jornalistas da Associated Press (AP), de abril a maio de 2012,

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília, que negou pedido de indenização por danos morais formulado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação do colunista Ivar Paulo Hartmann, do Jornal NH, de Novo Hamburgo (RS), por incitar a discriminação contra indígenas. Ele terá

A publicação de notícia verdadeira não dá direito a indenização. Com esse fundamento, a Justiça do Paraná negou pedido de indenização proposto pelo diretor de uma faculdade contra a revista

A agência de notícias norte-americana Associated Press anunciou na segunda-feira (13/5) que os registros telefônicos de seus editores e repórteres foram acessados irregularmente pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu, nesta segunda-feira (13/5), audiência pública para discutir projeto de lei que muda as regras de aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A revista Consultor Jurídico foi condenada por publicar informações que desagradaram um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeiro grau, o juiz determinou o pagamento de indenização,

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) abriu edital de seleção para a terceira edição do curso de Direito para jornalistas. As

O desembargador de quem a Justiça proibiu a revista eletrônica Consultor Jurídico de falar o nome tentou a mesma medida com o site Última Instância, mas não conseguiu. Por maioria, a