O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto defendeu nesta segunda-feira (8/4), em Porto Alegre (RS), a autorregulação da imprensa, em vez de a criação de controles externos

Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que negou ao senador Fernando Collor (PTB-AL) indenização em ação contra a revista

Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ao PCdoB pedido de indenização por reportagens publicadas na revista Veja. O partido acusava a revista

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais realiza nesta terça-feira (9/4) operação de combate à corrupção em 12 estados, com o objetivo

Um sargento da Polícia Militar deve receber indenização de R$ 12 mil, por danos morais, após ser vítima das ofensas de um empresário durante programa de rádio. De acordo com

Um tribunal egípcio rejeitou neste sábado (6/4) uma ação judicial que pedia o banimento da TV de um popular humorista acusado de insultar o presidente e a religião muçulmana, mas

“Não há como se equiparar os e-readers ao papel destinado à impressão de livros, para fins de extensão da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso IV, alínea ‘d’, da

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/4), proposta que permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa biografada ou de sua família. O

A Justiça de São Paulo determinou que o jornalista Luis Nassif se retrate e corrija os textos postados em seu blog em que menciona o nome da juíza Luciana Novakoski

Nesta quarta e última coluna, o tema da responsabilidade civil por atos ilícitos cometidos nas redes sociais é analisado sob a ótica comparatista. Nas últimas semanas, apresentou-se um quadro de