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A Justiça do Paraná condenou o jornal Gazeta do Povo a se retratar sobre título dado a reportagem publicada no ano passado mencionando o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Além de
Imputar a sites e blogs a responsabilidade civil decorrente dos comentários feitos por seus internautas é ir na contramão da dinâmica do mundo virtual, ainda que as empresas que os
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Sob o entendimento de que uso não autorizado de marca é proibido, o Tribunal de Justiça manteve nesta quarta-feira (20/2) decisão de primeira instância que congelou o domínio do blog
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